CONCURSOS - Regulamentos

ESAAG – 2018/19

QUADRAS DE AMOR

Regulamento


1.Este concurso pretende comemorar o Dia dos Namorados e destina-se à produção de quadras com o tema “violência no namoro”.

2:Podem concorrer todos os alunos do ensino secundário.

3.Cada concorrente deve entregar na Biblioteca Escolar Vergílio Ferreira até ao dia 14 de fevereiro uma quadra com as seguintes condições:
a)a quadra deve ter como 4º verso “Bater nem com uma flor”;
b)os versos devem ter 7 sílabas métricas;
c)a quadra deve ter rima cruzada (1º com 3º verso, 2º com 4º verso).

4.Os prémios serão créditos de 15, 10 e 5 euros para os 3 primeiros classificados numa livraria da cidade.

5.Os critérios de apreciação das quadras pelo júri serão o valor da mensagem, a qualidade literária e a correção linguística.

6.Os resultados e as melhores quadras serão divulgados na Biblioteca e nos Blogues do Agrupamento na Semana da Leitura (março).




REGULAMENTO DAS OLIMPÍADAS DA LÍNGUA PORTUGUESA
PREÂMBULO
Considerando a necessidade de incentivar o bom uso da língua portuguesa pelos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e pelos alunos do ensino secundário, o Agrupamento de Escolas (AE) Aurélia de Sousa, a Direção-Geral da Educação (DGE), o Plano Nacional de Leitura (PNL), a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) e a Escola Secundária de Camões (ES Camões) promovem em 2018/2019, pelo sétimo ano consecutivo, as Olimpíadas da Língua Portuguesa.
ARTIGO 1.º - OBJETIVOS
1. Objetivos Gerais:
a) Contribuir para o desenvolvimento de uma atitude crítica de toda a comunidade educativa, face ao uso do Português padrão;
b) Aumentar o interesse dos alunos pelo conhecimento da norma-padrão do Português Europeu;
c) Promover a educação linguística no ensino básico e no ensino secundário;
d) Fomentar a conservação de um património cultural veiculado através da língua;
e) Valorizar o espírito de rigor e de excelência.
2. Objetivos Específicos:
a) Realizar uma competição nacional de língua portuguesa para os alunos do 3.º ciclo do ensino básico e para os alunos do ensino secundário;
b) Proporcionar oportunidades de partilha e de reflexão para alunos e professores de Português quer dos estabelecimentos de educação e de ensino em Portugal quer da rede de Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE).
ARTIGO 2.º - CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
Podem participar nas Olimpíadas da Língua Portuguesa todos os alunos que se encontrem matriculados no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, no ano letivo a que respeitem as competições, e com idade máxima de 20 anos, feitos até 31 de dezembro do ano civil em que se realiza a prova.
ARTIGO 3.º - ESTRUTURA ORGANIZATIVA
1. Compõem a estrutura organizativa das Olimpíadas da Língua Portuguesa:
a) A Comissão Organizadora, constituída por um membro efetivo da DGE, um membro efetivo do PNL, um membro efetivo da DGAE, um membro efetivo da FLUL e um membro efetivo do AE Aurélia de Sousa. Será ainda designado um membro suplente por cada uma das entidades referidas, que substituirá o efetivo nas suas faltas e impedimentos;
b) A Comissão Científica, constituída por dois representantes da FLUL, dois representantes do grupo de docência 300 do AE Aurélia de Sousa, um representante do grupo de docência 300 da ES de Camões e dois representantes nomeados pelo Ministério da Educação;
c) As Escolas Coordenadoras Regionais, uma por cada Direção de Serviços Regional, que asseguram a articulação entre as escolas da sua área geográfica, bem como a realização da prova da 2.ª fase;
d) As Embaixadas e/ou os Consulados portugueses, sediados nos países das escolas participantes, que acompanham a 2.ª fase da aplicação desta iniciativa, designando para o efeito um adido efetivo da área da educação e um suplente que o substituirá nas suas faltas e/ou impedimentos.
2. A coordenação da Comissão Organizadora é assegurada pelo AE Aurélia de Sousa.
ARTIGO 4.º - FASES DAS OLIMPÍADAS
As Olimpíadas da Língua Portuguesa decorrerão em duas fases, cada uma delas com dois escalões:
a) O escalão A para os alunos do 3.º ciclo do ensino básico;
b) O escalão B para os alunos do ensino secundário.
ARTIGO 5.º - ELABORAÇÃO DAS PROVAS
As provas serão elaboradas pela Comissão Científica.
ARTIGO 6.º - TIPOLOGIA DAS PROVAS
As provas serão constituídas, na 1.ª fase, apenas por itens de seleção, e, na 2.ª fase, por itens de seleção e por um item de construção (produção textual).
ARTIGO 7.º - INSCRIÇÃO
1. A inscrição nas Olimpíadas da Língua Portuguesa será efetuada eletronicamente, em plataforma disponibilizada pela DGE.
2. No ato de inscrição para ambas as fases, o aluno menor deverá entregar ao professor coordenador em cada AE/Escola não agrupada ou da rede EPE uma autorização escrita do encarregado de educação relativa à sua participação na prova e à possibilidade de divulgação da sua identidade.
3. Caso o aluno seja maior, será o próprio a autorizar por escrito a possibilidade de divulgação da sua identidade.
4. Cada AE/Escola não agrupada/EPE poderá inscrever, no máximo, 50 alunos em cada escalão.
5. Apenas os alunos efetivamente inscritos na plataforma disponibilizada pela DGE poderão realizar as respetivas provas.
ARTIGO 8.º - ENVIO DAS PROVAS ÀS ESCOLAS PARTICIPANTES
O envio das provas às escolas participantes será efetuado pela DGE, via eletrónica, para o endereço institucional do Diretor do/da AE/Escola não agrupada/da EPE participante indicado aquando da inscrição.
ARTIGO 9.º - DATAS E LOCAL DE REALIZAÇÃO
A 1.ª fase realizar-se-á no dia 15 de fevereiro de 2019, nas escolas de origem dos alunos inscritos, e a 2.ª fase no dia 2 de maio de 2019, nas Escolas Coordenadoras Regionais e nas Embaixadas e/ou Consulados portugueses.
ARTIGO 10.º - NORMAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Na realização das provas deverão ser seguidas as normas anexas ao presente Regulamento.
ARTIGO 11.º - SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES
Serão apurados para a 2.ª fase os alunos de cada escalão que, a nível regional, obtiverem no mínimo:
- 90 em 100 pontos, no escalão A;
- 180 em 200 pontos, no escalão B.
ARTIGO 12.º - COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS
1. Os resultados da 1.ª fase deverão ser inseridos na plataforma eletrónica disponibilizada para o efeito, até ao dia 28 de fevereiro de 2019.
2. A informação referente aos resultados será transmitida pela DGE às Escolas Coordenadoras Regionais/Embaixadas e/ou Consulados portugueses, até ao dia 4 de abril de 2019.
ARTIGO 13.º - AVALIAÇÃO E JÚRI DAS PROVAS
1. As provas da 1.ª fase serão avaliadas por professores do grupo 300 de cada escola participante nessa fase.
2. As provas da 2.ª fase serão apreciadas por um júri com a seguinte constituição:
a) Conselho consultivo, composto por 2 a 4 professores do grupo 300 das Escolas Coordenadoras Regionais, que avaliarão a parte da prova que contempla os itens de seleção;
b) Representantes a designar pela Comissão Científica, que apreciarão a parte da prova cujo objeto de avaliação é um item de construção (produção textual).
ARTIGO 14.º - PRÉMIOS
1. Serão atribuídos prémios aos três melhores classificados de cada escalão da 2.ª fase com classificação igual ou superior a:
- 80 em 100 pontos (escalão A);
- 160 em 200 pontos (escalão B).
2. Todos os participantes nesta fase terão direito a um diploma de participação.
ARTIGO 15.º - DIREITOS DE AUTOR
A DGE reserva-se o direito de publicação das produções escritas dos premiados em cada um dos escalões.
ARTIGO 16.º - DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Das decisões do júri não haverá lugar a recurso.

2. Qualquer matéria omissa neste regulamento será objeto de decisão da responsabilidade da Comissão Organizadora. 



REGULAMENTO
CONCURSO “Quem é Calouste?” 
Mostra-nos, através da Música, Artes Visuais, Texto ou Filme, o espírito visionário de Calouste Sarkis Gulbenkian”.

Na comemoração dos 150 anos do nascimento de Calouste Sarkis Gulbenkian, a Fundação Calouste Gulbenkian lança o concurso “Quem é Calouste?” com o objetivo de dar a conhecer junto dos jovens a figura do seu Fundador. Para o efeito, os jovens de todo o país entre os 15 e os 25 anos de idade são convidados a apresentar, através de manifestações artísticas, as suas interpretações das diferentes fases da vida de Calouste Sarkis Gulbenkian.
Empreendedorismo. Arte. Filantropia. Diplomacia. Ciência. Estas são algumas das dimensões da vida de Calouste Sarkis Gulbenkian que poderão servir de inspiração para responder à questão do Concurso através das seguintes expressões artísticas e intelectuais: artes visuais, filme, música e texto.
1. Qual é o prazo de submissão dos trabalhos?
De 03 de janeiro de 2019 a 24 de fevereiro de 2019.
2. Quem pode participar?
Jovens entre os 15 e os 25 anos (completados até ao último dia do prazo de candidatura), individualmente ou em grupo, assumindo o responsável por preencher o formulário de submissão do trabalho o papel de representante dos demais. O responsável pela candidatura deverá ter idade igual ou superior a 16 anos de idade. As candidaturas de jovens ou dos grupos cujos membros sejam todos menores de 16 anos devem ser submetidas pelos Professores responsáveis ou pelos respetivos Encarregados de Educação.
Importante:
Os jovens entre os 15 e os 17 anos (completados até ao último dia do prazo de candidatura) devem submeter a autorização expressa do Encarregado de Educação para a participação neste concurso, conforme o modelo anexo a este regulamento (Anexo I), que inclui igualmente a autorização expressa para uso dos direitos de imagem, utilização de obra e tratamento de dados pessoais. O ficheiro de autorização deve ser descarregado, impresso, preenchido e assinado pelo Encarregado de Educação, e carregado através da caixa de diálogo disponibilizada para o efeito no formulário de submissão do trabalho. A não submissão desta autorização implica a não-aceitação da candidatura do trabalho submetido a concurso.
Os jovens entre os 18 anos e os 25 anos (completados até ao último dia do prazo de candidatura) devem submeter a autorização expressa para uso dos direitos de imagem, utilização de obra e tratamento de dados pessoais, conforme o modelo anexo a este regulamento (Anexo II). O ficheiro de autorização deve ser descarregado, impresso, preenchido e assinado pelo próprio, e carregado através da caixa de diálogo disponibilizada para o efeito no formulário de submissão do trabalho. A não submissão desta autorização implica a não-aceitação da candidatura do trabalho submetido a concurso.
3. Quais são as categorias dos trabalhos?
Os trabalhos a apresentar no âmbito do Concurso “Quem é Calouste?” devem enquadrar-se numa das seguintes categorias:
Artes visuais: serão aceites as diferentes formas de expressão artística englobadas no termo, como, por exemplo, desenho, pintura, escultura, instalação, fotografia, arte urbana, entre outras. Para a submissão, o trabalho deverá ser fotografado. Senecessário, o Júri poderá pedir para aceder à obra em momento posterior.
Filme: todo e qualquer tipo de expressão em formato de vídeo será aceite. Os trabalhos a apresentar deverão ter uma duração máxima de 10 minutos.
Música: todos os géneros e estilos musicais são válidos. Os trabalhos a apresentar deverão ter uma duração máxima de 5 minutos.
Texto: serão aceites todos os géneros e tipos de texto, como, por exemplo, ensaio, poema, crónica, artigo, entre outros. Não existe limite de palavras.
Importante:
Cada trabalho poderá apenas ser inscrito numa das categorias indicadas acima. Caso o Júri considere que a obra se adequa a uma categoria diferente daquela em que foi inscrita, a avaliação será feita no âmbito da categoria definida pelo Júri. Além do trabalho, terá que ser submetida uma memória descritiva, isto é, o argumento do(s) autor(es) sobre o trabalho com base nas perguntas propostas no formulário.
Todo o material submetido a concurso deve ser original, de autoria própria e criado para o presente concurso.
4. Que trabalhos podem ser apresentados a Concurso?
Trabalhos inspirados na vida e trajetória do Sr. Calouste Sarkis Gulbenkian, realizados por jovens entre os 15 e os 25 anos que residam em território nacional e que utilizem expressões artísticas e intelectuais como artes visuais, filme, música e texto para responder à pergunta “Quem é Calouste?”.
5. Como envio o meu trabalho?
Os trabalhos são submetidos exclusivamente através do site Gulbenkian.pt/quemecalouste.
Passo a passo:
Acede ao site, no campo “candidatar”, preenche o formulário, anexa os ficheiros e finaliza a tua submissão com o clique em “Submeter Candidatura”.
Importante:
Após o final do prazo de submissão definido em 1., não serão aceites novos trabalhos ou retificações. Também não serão aceites trabalhos ou retificações a trabalhos enviadas por outra via. As candidaturas devem ser obrigatoriamente submetidas por maiores de 16 anos, nos termos do 2.
6. Como posso anexar ficheiros à minha submissão?
Caso optes por desenvolver o trabalho na categoria ”Texto” ou “Artes Visuais”, deverás anexar um ficheiro com o trabalho desenvolvido que pretendes submeter a Concurso. Cada um dos anexos pode ter o tamanho máximo de 6 megabytes, e serão aceites apenas os seguintes formatos, para cada conteúdo:
Textos: .pdf;
Imagens: .jpg ou .png.
Caso optes por te inscrever na categoria “Música” ou “Filme”, deverás disponibilizar o conteúdo do teu trabalho no seguinte formato:
links do Vimeo ou do YouTube (links para vídeos com acesso restrito devem indicar no formulário de submissão uma senha válida até ao dia 25 de março de 2019);
Importante:
A Fundação Calouste Gulbenkian não se responsabiliza por falhas de comunicação, de ordem técnica ou de congestionamento no sistema, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados ou o upload de ficheiros.
7. Posso inscrever mais do que um trabalho?
Não. Cada participante apenas poderá apresentar a concurso um único trabalho, a título individual ou como membro de um grupo.
8. Como será feita a avaliação?
Os trabalhos serão divididos em dois grupos:
Grupo “Escolas” - 15 a 18 anos
Grupo “Jovem” - 19 a 25 anos
Importante:
Para efeito de alocação aos grupos, será considerada a idade que o(s) participante(s) tiver(em) à data de encerramento do concurso, isto é, 24 de Fevereiro de 2019. Cada Grupo só admite jovens com idades compreendidas na sua faixa etária. Todas as submissões válidas serão analisadas pelos membros do Júri, que avaliarão os trabalhos, por grupo e categoria, que atendam aos critérios do Concurso, nomeadamente:
- Relação com o tema, originalidade, criatividade, inovação, experimentação, potencialidade, inclusividade, sustentabilidade, materiais utilizados;
- Será igualmente considerada a memória descritiva apresentada, isto é, o argumento do autor com base nas perguntas propostas no formulário.
Nos termos deste Regulamento, a FCG fará a avaliação das candidaturas de modo individualizado, e produzirá um registo interno das mesmas. Se a FCG considerar insuficientes a quantidade ou a qualidade das candidaturas, reserva-se o direito de não prosseguir o Concurso ou de atribuir quaisquer prémios. As decisões de seleção e aprovação de candidaturas cabem à FCG e não são passíveis de recurso. A FCG reserva-se no direito de não divulgar as avaliações individuais de cada candidatura.
Todos os casos omissos deste Regulamento serão decididos pelo Conselho de Administração da FCG.
9. Quem são os membros do Júri?
O Júri será composto por colaboradores da Fundação Calouste Gulbenkian com experiência nas categorias do Concurso. Em alguns casos, poderão integrar o Júri como convidados personalidades de reconhecido mérito na área da respetiva categoria.
10. Quais são os Prémios?
Grupo “Escolas” (15 a 18 anos):
1º lugar: 750€ (aluno/grupo) + 5.000€ (estabelecimento de ensino)
2º lugar: 500€ (aluno/grupo) + 4.000€ (estabelecimento de ensino)
3º lugar 300€ (aluno/grupo) + 3.000€ (estabelecimento de ensino)
No Grupo “Escolas” serão atribuídos 1.os, 2.os e 3.os lugares em cada uma das categorias a concurso: artes visuais, filme, música e texto, num total de 12 prémios.
Grupo “Jovem” (19 a 25 anos):
1º lugar: 1.000€ + voucher no valor de €250 para aquisição de livros na loja da Fundação Calouste Gulbenkian
2º lugar: 750€ + voucher no valor de €250 para aquisição de livros na loja da Fundação Calouste Gulbenkian
3º lugar: 500€ + voucher no valor de €250 para aquisição de livros na loja da Fundação Calouste Gulbenkian
No Grupo “Jovens” serão atribuídos 1.os, 2.os e 3.os lugares em cada uma das categorias a concurso: artes visuais, filme, música e texto, num total de 12 prémios.
Os prémios em dinheiro serão pagos por transferência bancária a favor do respetivo beneficiário ou, no caso dos menores, do seu representante legal, mediante a apresentação dos seguintes elementos, nos termos e para os efeitos da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto:
a) No caso de alunos:
i) Documento de identificação;
ii) Endereço completo da residência permanente; e
iii) Comprovativo de titularidade da conta bancária.
b) No caso de estabelecimento de ensino:
i) Denominação;
ii) Sede social;
iii) Número de identificação de pessoa coletiva;
iv) Código Classificação Atividades Económicas; e
v) comprovativo de titularidade da conta bancária.
A Fundação Calouste Gulbenkian considerará a hipótese de, em momento oportuno, expor nas suas instalações os trabalhos premiados.
Importante:
Para os trabalhos submetidos por grupos, eventuais prémios a atribuir serão pagos diretamente ao responsável pela submissão, ficando este responsável pela divisão do prémio. A Fundação Calouste Gulbenkian não se responsabiliza pela divisão dos prémios entre os elementos dos grupos vencedores. Os prémios atribuídos às escolas deverão ser utilizados no desenvolvimento de projetos que promovam a melhoria da aprendizagem dos seus alunos.
11. Quando serão divulgados os resultados?
Até ao dia 15 de março de 2019, os finalistas de cada categoria serão contactados por telefone e/ou e-mail. Os vencedores serão conhecidos durante um evento que terá lugar na Fundação Calouste Gulbenkian no dia 23 de março de 2019. A relação de trabalhos contemplados também será divulgada no site do Concurso Gulbenkian.pt/quemecalouste.
12. Podem participar pessoas de outras nacionalidades?
Sim. O Concurso é aberto à participação de estrangeiros residentes em território português.
13. Regulamento Geral de Proteção de Dados
Todos os dados pessoais disponibilizados serão tratados exclusivamente para o efeito de gestão da atribuição dos prémios pela FCG, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados.
A FCG poderá ser contactada, relativamente a quaisquer questões relacionadas com o tratamento de dados levado a cabo neste contexto e para estas finalidades, através do endereço de e-mail: privacidade@gulbenkian.pt. Os dados pessoais serão conservados pelo período de tempo necessário para atribuição de prémios e gestão do Concurso “Quem é Calouste?”, exceto nos casos em que outro período seja exigido pela legislação aplicável. Alguns dados a saber, o nome do Titular, data da candidatura, termos e duração do projeto ou trabalho e dados pessoais potencialmente incluídos nos trabalhos finais, serão conservados por tempo indeterminado pela FCG, no contexto da sua atividade de gestão e conservação de acervo cultural, intelectual e artístico.
A FCG garante aos Titulares o exercício dos seus direitos em relação aos seus dados, como o direito de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, de acordo com a legislação aplicável.
A FCG implementa todas as medidas de segurança necessárias e adequadas à proteção dos dados pessoais dos Titulares, quer quando os dados sejam tratados diretamente pela FCG, quer quando os dados sejam tratados por entidades por si subcontratadas. A FCG poderá tratar os dados pessoais recolhidos neste contexto diretamente e/ou através de entidades subcontratantes para o efeito, sendo que serão celebrados contratos adequados com tais entidades subcontratantes, nos termos e com o teor previsto pela legislação aplicável.
No âmbito e para os efeitos da atribuição e gestão dos prémios, a FCG poderá comunicar os dados dos candidatos a entidades parceiras, para efeitos de gestão de publicações e de comunicações institucionais. Estas entidades poderão estar sedeadas dentro do território da União Europeia ou fora, sendo que, neste último caso, serão a todo o momento empregues mecanismos adequados, ao abrigo da legislação aplicável, para salvaguardar a segurança dos dados pessoais tratados.
Os titulares dos dados pessoais poderão efetuar uma reclamação para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”) caso considerem que existe um incumprimento das disposições legais relativas à proteção de dados por parte da FCG.
14. Direitos de autor e de imagem
Os proponentes cujos trabalhos sejam contemplados serão os responsáveis pela obtenção de toda e qualquer autorização, licenciamento ou cessão de direitos que se verifiquem necessários para a divulgação do trabalho. O contemplado também responderá, de forma exclusiva e integral, por eventuais acusações ou reclamações de plágio ou violação de direitos de terceiros, inclusive pela omissão de informações. Todos os direitos patrimoniais de propriedade intelectual e artística sobre o conteúdo dos trabalhos e sobre os registos de som, imagem ou vídeo realizados no âmbito deste Concurso são da titularidade da Fundação Calouste Gulbenkian, ao abrigo do regime da obra por encomenda, sem prejuízo da titularidade do direito de autor que pertence ao(s) seu(s) criador(es) intelectual(ais), nos termos e para os efeitos do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.
A Fundação Calouste Gulbenkian não se responsabiliza por qualquer exibição de conteúdos, sons, imagens ou vídeos que sejam divulgados por outrem, sem a sua autorização prévia, ainda que relacionados com o Concurso.
15. Contactos
Para qualquer questão podes contactar a Fundação Calouste Gulbenkian através do 213 153 066, do e-mail quemecalouste@gulbenkian.pt, ou ainda pelo site gulbenkian.pt/quemecalouste.