Novo Regulamento Interno do Agrupamento já aprovado

Está aprovado o Regulamento Interno do Agrupamento (RIA). O processo, que teve início com a constituição da comissão de preparação do documento no passado dia 22 de janeiro, concluiu-se no dia 31 de março com a aprovação do documento no Conselho Geral Transitório (CGT). Para trás ficaram muitas sessões da comissão e a consulta às estruturas de coordenação e orientação pedagógica (Departamentos e Conselhos Pedagógicos da ESAAG e do AEAUG) e ao órgão de direção, com prazos muito apertados de execução do texto. Terá faltado um período aberto de discussão pública após o documento concluído, mas não haveria tempo para tal dada a data limite, 31 de março. O facto de agora se juntarem quatro níveis de ensino dificultou a elaboração.

Para não resultar um documento demasiado extenso e pouco operacional, considerou-se que o documento não deveria conter especificações dos regimentos de outros órgãos, que terão documentos próprios. Por outro lado, tentou-se não fazer a colagem dos Regulamentos das duas Escolas que agora se juntaram (ESAAG e AEAUG) e do mesmo modo não se transcreveu muita legislação que serve de base à vida escolar.

Na reunião do passado dia 31 do CGT o ponto que envolveu mais discussão teve a ver com a nova estrutura departamental com 9 departamentos em vez de 4: Português, Línguas Estrangeiras, Matemática e Informática, Ciências Experimentais, Ciências Sociais e Humanas, Expressões, 1º Ciclo, Educação Especial, Inovação Educacional.

O RIA poderá ter um processo normal de revisão após 4 anos de vigência ou poderão ser propostas alterações ao CGT a cada momento pelo Diretor (ou Presidente da CAP), pelo Conselho Pedagógico ou por um terço dos elementos do CGT (ou de um futuro Conselho Geral).

   O RIA estará em breve na página do Agrupamento à disposição de todos: http://www.aeaag.pt/