PIEF: o que é isso?

O Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) é uma resposta educativa que visa promover a inclusão social das crianças e jovens, mediante a criação de respostas integradas (socioeducativas e formativas) de prevenção e combate ao abandono e ao insucesso escolar, favorecendo o cumprimento da escolaridade obrigatória e a certificação escolar. Esta medida focaliza-se em jovens com um perfil muito específico do qual se pode destacar: situações de abandono escolar; desfasamento etário face ao nível de ensino frequentado; indícios/prática de comportamentos delinquentes; problemas psicológicos graves; vítimas de trabalho infantil. Desta forma, o programa conta com a colaboração de uma série de entidades/instituições locais, denominadas parceiras, que ajudam a colmatar as necessidades identificadas nos jovens e nas respetivas famílias.

Dadas as características deste público, a medida PIEF tem como mais-valia a colaboração de um Técnico de Intervenção Local. Este agente tem como função definir, implementar e acompanhar o desenvolvimento de uma série de ações planeadas e elaboradas de acordo com as especificidades da turma. Compete ainda ao técnico, dinamizar os processos de mediação com os interlocutores (das entidades parceiras) necessários à execução do programa; elaborar diagnósticos sociofamiliares e dar encaminhamento às situações sinalizadas de jovens em risco de exclusão social que coloquem em causa o seu direito à educação. Para tal, devem ser identificadas as necessidades do jovem, nomeadamente ao nível da educação, competências parentais, fatores familiares e ecológicos, em articulação com os interlocutores identificados da rede PIEF e, de acordo, com as orientações do Instituto da Segurança Social. Em suma, o técnico participa ativamente no processo de integração e acompanhamento permanente dos alunos da turma PIEF, ao nível individual, social e familiar, através de intervenção integrada com os parceiros das redes locais, promovendo inclusão na comunidade escolar e na comunidade local.

Catarina Vaz, Técnica de Intervenção Local do PIEF