DIREITOS HUMANOS 6 Amanhã é o Dia Internacional dos Direitos Humanos

“Que nunca, nunca, nunca mais esta bela terra experimente novamente a opressão de um pelo outro e sofra a indignidade de ser a escória do mundo. Que a liberdade reine!”- Nelson Mandela 

Os Direitos Humanos são o alicerce do Mundo Livre. Intrínsecos e alienáveis ao ser humano, consagram a Humanidade e Dignidade de cada indivíduo.

Nem sempre foram, e infelizmente, são uma garantia do Homem.

Surgem com a Revolução Gloriosa (1668), ideias novas, que justificam o Estado e a sua criação no povo e a sua representação, ao invés de um despotismo de um monarca “escolhido por Deus”, e mais tarde a Revolução Francesa (1789) consagra essas ideias, abrangendo todos os cidadãos (ou quase).

Fundamenta-se a Humanidade e a Sociedade em 3 palavras “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, e ao longo do tempo essa será a luta do Homem.

Surge o Estado Liberal, é uma reação ao poder despótico de outrora, defende a separação dos poderes, a Lei como Ordem Suprema, e protegem-se os Direitos Individuais dos Cidadãos (Direitos de 1ª Geração). Aplica-se o Contratualismo de Hobbes, Locke, Rousseau. Consagra-se a Liberdade.

Ideias como Iluminismo, Positivismo e a preocupação com a realidade social, fazem o Estado Liberal avançar. O Homem preocupa-se com a Igualdade. Frentes Populares, Estados Republicanos (caso Português), Estados Socialistas e o Estado de Previdência Norte-Americano criam os Direitos de 2ª Geração. É garantido o acesso à saúde, à Educação e os trabalhadores lutam pelos seus direitos.

Na sequência do que, para muitos, foi o maior ataque aos Direitos e à própria Humanidade, é elaborada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, agora celebrada no dia 10 de dezembro. Finalmente, só em 1948, centenas de anos depois do início deste processo, o Homem consegue garantir e aceitar a Fraternidade. A Descolonização é consequência do Direito à Autodeterminação, o Direito à Paz e de Cultura trazem grandes avanços sociais, é aí que Martin Luther King fundamenta a sua luta. São os Direitos de 3ª Geração. Anote-se que finalmente surgem direitos para as crianças…

E em Portugal? Bem, uma flor e a vontade de um povo oprimido cria um novo Estado em 1974.

A Constituição de 1976 anuncia o Estado Democrático de Direito, um estado social e interventivo, protetor da Lei, da Segurança e do Indivíduo.

Mas nem todos os países são como o nosso. Em pleno século XXI, ainda vemos barbaridades por toda a parte, opressão, censura e violações graves da Dignidade Humana. Observamos, infelizmente, que o Tribunal Internacional de Justiça e a Organização das Nações Unidas, apesar de todo o seu poder, não conseguem dar aos cidadãos do Mundo três simples palavras.

Aproveitemos, então, este dia para refletir, para pensar no outro e na Humanidade em geral. Pois não será o nosso pensamento a maior Liberdade?

Rodrigo Pires Besteiro (12ºG)