Depois do debate e discussão pública, o Perfil dos Alunos à Saída da
Escolaridade Obrigatória foi
homologado pelo Despacho n.º 6478/2017, de 26 de
julho. Constitui assim um “documento
de referência para a organização de todo o sistema educativo e para o trabalho
das escolas, contribuindo para a convergência e a articulação das decisões
inerentes às várias dimensões do desenvolvimento curricular.”
Salientando que
as questões “relacionadas
com identidade e segurança, sustentabilidade, interculturalidade, inovação e
criatividade estão, de facto, no cerne do debate atual”, o despacho refere o
importante que é ter um Perfil orientador das políticas educativas e que
corresponda aos desafios da sociedade contemporânea. Um desenvolvimento curricular
harmonioso ganha assim com um documento como este.
O
documento, que entrou em vigor a 27 de julho, estrutura-se em 1.Introdução,
2.Princípios, 3.Visão, 4.Valores, 5.Áreas de competências e 6.Implicações
práticas. Os Princípios que orientam e dão sentido ao Perfil dos Alunos são a
Base Humanista, o Saber, a Aprendizagem, a Inclusão, a Coerência e
Flexibilidade, a Adaptabilidade e Ousadia. A Sustentabilidade e a Estabilidade.
Os valores por que se deve reger a cultura de escola serão a responsabilidade e
integridade, a excelência e a exigência, a curiosidade, reflexão e inovação, a
cidadania e participação, a liberdade.
Cada uma
das áreas de competências aparece depois concretizada em descritores operativos
que ajudam a formalizar as aprendizagens.
O documento (ver link acima) serve já de base ao programa de
desenvolvimento curricular flexível a desenvolver em projeto-piloto em 2017/18.
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