COMUNICAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO DE HOJE Ensino à distância para todos, aulas presenciais eventualmente para 11º e 12º anos a partir de maio

O terceiro período está aí à porta, começando já na terça-feira, 14 de abril. Como se previa, na declaração desta tarde, o Primeiro-ministro decretou a não abertura das escolas para aulas presenciais, havendo a possibilidade de as escolas, caso as condições de saúde pública o venham a permitir, abrir para aulas presenciais de 4 de maio a 26 de junho mas apenas para o 11º e 12º ano, anos de exames nacionais.

Deste modo, os Exames Nacionais do Ensino Secundário são adiados para o período de 6 a 23 de julho (1ª fase) e de 1 a 7 de setembro (2ª fase). As provas nacionais do 9º ano e as provas de aferição do 2º, 5º e 8º anos não se realizarão este ano. As matérias dos exames serão as já divulgadas nas Informações de Exames mas com a salvaguarda de este ano, tendo em conta estas condições, haver perguntas opcionais de forma salvaguardar determinadas matérias que não tenham sido lecionadas presencialmente.

Caso as condições de saúde permitam a reabertura das escolas, estas abrirão para o 11º e 12º anos com a obrigatoriedade de uso de máscaras por professores e alunos, não havendo injustificação de faltas, para salvaguardar casos de receio de contágio que leve alunos a faltar.

O ensino à distância vai prosseguir em moldes a implementar por cada agrupamento, ervindo isto para todos os anos a partir do início do 3º período. Para os alunos do 1º ao 9º ano, a RTP Memória emitirá em cada dia programas com as matérias consideradas mais importantes e ao mesmo tempo continuarão as atividades a distância promovidas por cada professor; para o 10º ano, não haverá lições da RTP Memória mas apenas ensino à distância; para o 11º e 12º ano haverá sempre ensino à distância e eventualmente lições presenciais entre 4 de maio e 26 de junho, dependendo do evoluir da crise da COVID-19.

Como a avaliação não poderá ser presencial na maior parte dos anos, é aqui que se colocarão a maior parte dos problemas, cabendo sempre ao professor a ponderação dos dados recolhidos a partir do dia 14 de abril para a avaliação final.