MATRÍCULAS Renovação passa a ser automática exceto no início de ciclo

Devido aos problemas de operacionalidade na plataforma Portal das Matriculas, a matrícula nos estabelecimentos de ensino básico e secundário para o próximo ano letivo passa a ser automática, a não ser para ingresso nos anos de início de ciclo (1º, 5º, 7º e 10º), em que se impõem escolhas curriculares específicas. Nestes anos, assim como nas transferências, a matrícula continuará a fazer-se no Portal das Matrículas até ao próximo dia 12 de julho.

Nos casos de matrícula automática, há no entanto algumas informações que as escolas (através dos Diretores de Turma ou dos professores titulares) deverão recolher dos encarregados de educação: consentimento para a proteção de dados pessoais; escolha das opções nas AEC (1º ciclo) e Educ. Moral e Religiosa; escolha das disciplinas anuais no 12º ano; necessidade de transporte escolar; declaração da Segurança Social para apoio pela Ação Social Escolar. Estas informações serão recolhidas preferencialmente por meios digitais.