DIREITOS HUMANOS 3 Um texto que recua ao Código Hamurabi

       Continuamos a publicar textos dos alunos de Direito do 12º ano sobre os Direitos Humanos, a propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos (dia 10 de dezembro).

·              Introdução

Foi proposto ao nosso grupo este tema no âmbito do Dia dos Direitos Humanos (10 de dezembro), porque existem cada vez mais adultos e adolescentes que não sabem os seus direitos. Com este trabalho vamos tentar transmitir às pessoas que devem dar valor aos direitos que lhes são importantes para ter uma vida justa, verdadeira e com liberdade.

·        Conceito

Os Direitos Humanos são um conjunto de “leis” que devem ser reconhecidas por todos os seres humanos para que estes possam ter uma vida digna que não seja inferior ou superior aos outros porque tem um sexo diferente, pertencer a uma etnia ou religião diferente, ou até mesmo por pertencer a um determinado grupo social. Normalmente o conceito de Direitos Humanos tem também a ideia de liberdade de pensamento e expressão, e a igualdade de todos perante a lei, o que muitas das vezes não acontece.

·        História

O texto mais antigo que se conhece é o código Hamurabi, onde encontramos pela primeira vez a referência a direitos comuns. A noção de direito natural aparece, muito mais tarde, no Código Justiniano, embora haja textos precursores tanto na Grécia, as leis Sólon e Péricles, como em Roma as leis de Cícero e as Doze Tábuas da Lei Judaica. Durante os séculos XIX e XX assistimos a uma luta contínua pelos direitos das pessoas e dos povos, culminando na proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a 10 de dezembro de 1948, em Paris.

·        Conclusão

Este trabalho também foi muito importante para nós porque ganhámos conhecimentos sobre os direitos humanos que nos surpreenderam. Não sabíamos que os direitos humanos eram uma grande “riqueza” que nós temos a sorte de os poder desfrutar. Mas ficamos poucos contentes quando soubemos que uma grande parte da população do mundo é discriminada ou discrimina alguém.

Bernardo Marques, Carlos Fernandes, Márcio Pina (12º F+G)