Saiu há dias o
documento com a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Este
documento prevê um novo fôlego das Escolas para esta área num tempo de
"imprevisibilidade" e "mudanças aceleradas". As questões
como "a sustentabilidade, a interculturalidade, a igualdade, a identidade,
a participação na vida democrática, a inovação e a criatividade" estão
atualmente no cerne do debate na sociedade e é nessas áreas que se pretende
dotar os jovens de competências de forma a promover atitudes que se coadunem com
uma sociedade democrática. A nova estratégia é fruto do Grupo de Trabalho de
Educação para a Cidadania, tendo o resultado sido entregue ao Governo no início
deste ano.
Serão obrigatórios em
todos os níveis e ciclos os seguintes domínios: Direitos Humanos (civis e
políticos, económicos, sociais e culturais e de solidariedade); Igualdade de
Género; Interculturalidade (diversidade cultural e religiosa); Desenvolvimento
Sustentável; Educação Ambiental; Saúde (promoção da saúde, saúde pública,
alimentação, exercício físico). Pelo menos em dois ciclos, trabalham-se os
seguintes domínios: Sexualidade (diversidade, direitos, saúde sexual e
reprodutiva); Media; Instituições e participação democrática; Literacia
financeira e educação para o consumo; Segurança rodoviária. Finalmente serão de
aplicação opcional em qualquer ano os temas do Empreendedorismo (na suas
vertentes económica e social); Mundo do Trabalho; Risco; Segurança, Defesa e
Paz; Bem-estar animal; Voluntariado; Outras (de acordo com as necessidades de
educação para a cidadania diagnosticadas pela escola e que se enquadrem no
conceito de EC proposto pelo Grupo).
Cada escola ou agrupamento
define a sua estratégia de EC como uma derivação do Projeto Educativo. O
documento prevê em cada Escola ou Agrupamento a figura de um Coordenador que deverá ser um elemento do
Conselho Pedagógico e que dinamizará esta área e elaborará um relatório anual. Prevê também um
conjunto de recursos constituídos a nível nacional e local e um conjunto de
parcerias sem as quais a área de EC não terá condições de proporcionar
"experiências reais de participação e de vivência da
cidadania". Documento completo aqui.
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