OFERTAS EDUCATIVAS 2018/19 Portaria saiu em agosto

No início de agosto saiu a Portaria que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico para 2018/19, com incidência na gestão da carga horária de cada currículo e na avaliação das aprendizagens. Dá também muito destaque aos currículos dos cursos gerais artísticos e às suas condições de matrícula, frequência, avaliação e progressão. Em grande parte mantém os procedimentos avaliativos já em vigor, sendo que as novidades se aplicarão com o seguinte faseamento:

-1º, 5º e 7º anos: em 2018/19

-2º, 6º e 8º anos em 2019/20

-3º e 9º anos em 2020/21

-4º ano em 2021/22

Este normativo mantém como documento orientador o Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória e as competências nele elencadas. Por outro lado, reafirma a autonomia curricular das escolas, materializada na possibilidade de gestão flexível de parte do currículo adequando-o às opções curriculares de cada escola ou agrupamento. São estabelecidos os princípios para desenvolvimento dos DAC (domínios de autonomia curricular), são elencados os domínios da área de Cidadania e Desenvolvimento para as escolas poderem fazer as suas opções e esclarecem como se integram no currículo as disciplinas de Português Língua Não Materna e Língua Gestual Portuguesa.

Nos próximos posts divulgaremos aspetos mais concretos deste normativo. Para ver a Portaria 223-A/2018 na íntegra, consulte aqui.