Devido aos
problemas de operacionalidade na plataforma Portal das Matriculas, a matrícula
nos estabelecimentos de ensino básico e secundário para o próximo ano letivo
passa a ser automática, a não ser para ingresso nos anos de início de ciclo
(1º, 5º, 7º e 10º), em que se impõem escolhas curriculares específicas. Nestes
anos, assim como nas transferências, a matrícula continuará a fazer-se no
Portal das Matrículas até ao próximo dia 12 de julho.
Nos casos de
matrícula automática, há no entanto algumas informações que as escolas (através
dos Diretores de Turma ou dos professores titulares) deverão recolher dos encarregados de educação: consentimento para a proteção de
dados pessoais; escolha das opções nas AEC (1º ciclo) e Educ. Moral e
Religiosa; escolha das disciplinas anuais no 12º ano; necessidade de transporte
escolar; declaração da Segurança Social para apoio pela Ação Social Escolar.
Estas informações serão recolhidas preferencialmente por meios digitais.
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