A avaliação do Ensino Básico realiza-se
a partir de 2018/19 nos moldes já conhecidos, com pequenas novidades. Como até
agora, a avaliação assume caráter contínuo e sistemático, dando ao professor e
ao sistema informações sobre o percurso de cada aluno mas também daquilo que é
necessário melhorar no processo de ensino-aprendizagem. A avaliação serve ainda
para certificar as aprendizagens realizadas, atribuindo diplomas e assegurando a
progressão.
Organizando-se como avaliação
formativa, o processo de avaliação pretende que todos os alunos aprendam, que
aprendam ao seu ritmo, que recuperem os atrasos, havendo sempre respostas às
necessidades dos alunos. O processo deve contar também sempre com o contributo
dos alunos e com o acompanhamento dos encarregados de educação, garantindo-lhes
informação e possibilidade de participação.
Os critérios de avaliação são
elaborados em cada Departamento a partir do Perfil dos Alunos, das
Aprendizagens Essenciais e de outros documentos curriculares. Os critérios
traduzem a importância relativa dos diversos domínios em estudo em cada disciplina
ou área, sendo um documento orientador e vinculativo para todos os professores.
Os alunos e pais têm direito a conhecê-los de modo transparente e claro e a mesma
coisa relativamente às medidas que é desejável e possível aplicar a cada aluno.
Os REPA (Relatórios de Escola de Provas de Aferição) e outras estatísticas da
escola ou agrupamento devem também servir para os professores implementarem “rotinas
de avaliação sobre as suas práticas pedagógicas”.
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