AGENDA 2030 (16) Objetivo 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes

        Eis as Metas da Agenda 2030 da ONU para o Objetivo 16 do Desenvolvimento Sustentável (Paz, Justiça e Instituições eficazes: 

·  Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares.

·  Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças.

·  Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.

·  Até 2030, reduzir significativamente os fluxos ilegais financeiros e de armas, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado.

·   Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.

·  Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

·  Garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

·  Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governação global.

·  Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento

·  Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.

·  Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive através da cooperação internacional, para a construção de melhor capacidade de resposta em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime.

·  Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.